ACORDO INTERNACIONAL – SEGURO SAÚDE CDAM
Está de viagem marcada para a Itália?
Lembre-se que para entrar no país precisa cumprir algumas exigências (leia Na Italia como Turista), entre elas o seguro saúde. E daí você pergunta: precisa mesmo fazer seguro saúde antes de sair do Brasil?
A resposta é: sim, o seguro saúde é obrigatório, assim como o preenchimento de todas as outras exigências. Pode ser que você tenha sorte e não seja barrado na imigração, não precisando demonstrar, mas se é parado, precisa ter tudo em dia, então pra que correr o risco de estragar a viagem, perder dinheiro, etc? Tenha tudo em dia.
Já falei do seguro saúde do acordo Brasil e Itália no quesito saúde, o CDAM (antigo IB2) do INSS. Aliás o Certificado de Direito a Assistência Médica oferecido pelo Ministério da Saúde do Brasi é válido para quem visita os seguintes países: Cabo Verde, Chile, Grécia, Itália e Portugal.
Para ter direito ao benefício você deve se enquadrar em uma das categorias:
- empregado com carteira de trabalho assinada e seus dependentes
- trabalhador autônomo, que recolhe o INSS
- empregador e seus dependentes
- aposentados e seus dependentes
* Se você não se enquadra em nenhuma das alternativas anteriores, não se preocupe, é possível começar a contribuir como autônomo, cumprindo o período de carência e ter o mesmo direito ao seguro. Se informe no Ministério assim que começar a planejar a viagem.
- Para Itália os documentos exigidos são:
- RG
- CPF
- PASSAPORTE
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO
- VÍNCULO DO INSS (EXEMPLOS: CTPS mais o último contracheque; Guia da Previdência Social – GPS com pagamento sem atraso da competência vigente na data da solicitação; Número do Benefício da aposentadoria; Contrato Social mais documento que comprove o recolhimento na inscrição individual).
- Para os dependentes:
- RG
- CPF
- PASSAPORTE
- DOCUMENTO QUE COMPROVE A DEPENDÊNCIA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou RG do filho menor de 21 anos; CERTIDÃO DE CASAMENTO)
* CDAM EM NOME DE OUTRA PESSOA: É necessário a apresentação de Procuração Pública.
Procure o Ministério da Saúde do seu estado e solicite o seu. Veja aqui a lista dos endereços e procedimento.
Depois que você estiver com o CDAM em mãos já em solo italiano, é necessário um segundo procedimento: você terá que levar o seu formulário IB-2 ou CDAM e o passaporte até a ASL (Azienda Sanitaria Locale – atualmente ATS) do local onde você vai ficar hospedado para a aposição de carimbos no documento original brasileiro, registro em computador, expedição de formulários especiais para receitas médicas, pedidos de exames clínicos, internamentos etc. de brasileiros com permanência temporária na Itália e claro, a escolha de um médico de família para as consultas. A validade é de 1 ano.
* O seguro saúde é obrigatório também para o Visto de Estudante, leia mais.
* Se você entra como Turista e viaja só dentro da Itália é uma ótima opção. Caso vá em vários países europeus, melhor um seguro saúde particular que te cubra em toda a Europa.
É isso aí!
Baci a tutti!
