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Trabalhar como autônomo na Itália

Trabalhar por conta própria

A partita IVA é um registro para trabalhadores que desenvolvem uma atividade ou prestação de serviço de maneira profissional e autônomo (IVA: Imposta sul Valore Aggiunto).
Uma atividade autônoma é desenvolvida sem nenhum vínculo de subordinação, como acontece com quem trabalha registrado com um contrato subordinado a um empregador.
O funcionamento da IVA prevê a obrigação da empresa ou profissional que fornece o bem ou presta um serviço no país, de debitar o imposto ao próprio cliente de forma proporcional.
A alíquota do imposto é de 22% da base. Para alguns bens de primeira necessidade e algumas operações partiulares, a alíquota é reduzida a 4 ou 10% (alguns gênereos alimentares, pão, massa, etc.).
Não existe um limite preciso sobre o qual é obrigatório abrir uma partita iva. Porém, se desenvolve uma atividade habitual, periódica e se vive daquela renda, é necessário abrir o registro e assim, estar regular com a declaração de imposto de renda (modello 730 o modello Unico).
Como saber em qual tipo de enquadramento sua atividade pertence?
Você será um empreendedor ou um trabalhador autônomo? Parecem a mesma coisa não? Mas não são.
Empreendedor é quem exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada com fim de produção ou troca de bens e serviços (ou seja, uma empresa).
Se a atividade é exercida com instrumentos modestos e sem recorrer ao trabalho alheio, não se trata de atividade organizada e não pode ser considerada de empresa. Por exemplo, um gráfico web que trabalha sozinho de casa e com poucos recursos, em geral, não é considerado empreendedor mas um trabalhador autônomo.
Então como vem classificado um trabalhador autônomo?
O trabalho autônomo se diferencia da empresa principalmente pela ausência de uma significativa organização, ou seja, uma empresa.
Portanto, um trabalhador autônomo é aquele que tem uma atividade que prevê a execução de um serviço, com trabalho próprio e sem vínculo de subordinação.
A primeira coisa a ser feita para o registro de sua atividade é fazer a “dichiarazione di inizio di attività”.
Esta declaração, redigida em formulários próprios, vem apresentada online ao “Ufficio dell’Agenzia delle Entrate dentro de 30 dias do início das atividades.
A abertura da partita IVA comporta o respeito à prazos fiscais e outros trâmites burocráticos. É aconselhável contratar a ajuda de um contador (commercialista), a fim de evitar surpresas como multas.

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