Gravidez e aborto na Itália

No artigo anterior contei sobre a descoberta da minha gravidez. 

Falei do "pânico, terror e aflição" com a notícia e todas as coisas que passaram na minha cabeça. Inclusive sim,  por desespero e por desequilíbrio emocional, a opção do aborto, ato que é legalizado na Itália. 

Mas como funciona?

A Legislação italiana antes de 1978 colocava como crime a interrupção voluntária da gravidez (IVG), mas com a implementação da Lei 194, daquele ano, o aborto voluntário foi descriminalizado, podendo ser efetuado até o 3º mês de gestação em hospitais públicos italianos, e no 4º ou 5º mês em caso de natureza terapêutica (quando tem risco para a mãe, e na detecção de má formação e outras anomalias, inclusive quando se é detectada a possibilidade de Sindrome de Down).

Porém, a lei deixa bem clara a questão de que a IGV não é método de controle de natalidade, nem método contraceptivo. Toda gestante atendida na rede pública de saúde tem acompanhamento desde o início da gestação, apoio psicológico e médico, onde se esclarecem os direitos, deveres, benefícios, sugestões de apoio às gestantes com dificuldade financeira, situação familiar delicada, entre outros casos, tudo para evitar que a escolha seja o aborto, e que no fim, se a escolha da mulher for o de interromper a gestação, seja de uma forma totalmente consciente e segura.

O aborto voluntário em uma mulher menor de idade, por Lei, necessita de autorização dos responsáveis para ser realizado. A identidade da mulher pode ser mantida no anonimato.

Há a opção ainda da mulher escolher levar avante a gravidez e, após o parto, entregar o bebê para adoção (processo gerido pelo serviço social do próprio hospital).

Objeção dos médicos e dados estatísticos

Parece tudo ótimo, não? Mas não é bem assim. Existe a "obiezione di coscienza", ou seja, o direito de médicos, obstetras e enfermeiros de negar a execução do procedimento abortivo, mesmo que seja previsto em Lei. E num país católico isso é muito frequente, faltando, portanto, profissionais que o fazem e levando à filas de espera longuíssimas que, no fim, fazem com que as mulheres ultrapassem o período permitido por lei para a interrupção da gravidez. E o pior: em consequência, aumenta o número de procedimentos realizados clandestinamente.

Quase 70% dos médicos obstetras aderem atualmente ao direito à objeção e quase 50% de todos os anestesistas e também o mesmo percentual dos profissionais não médicos. Em algumas regiões esse percentual é ainda mais expressivo, como as regiões de Molise e Basilicata, chegando a 90 e 80% respectivamente para médicos e anestesistas/outros profissionais.

Segundo o Istat e o Ministero delle Salute, em 2013 foram realizados quase 103 mil abortos legais no país, uma taxa de 7,6% de abortos a cada 1000 gestações, 4% menos do que no ano anterior. Em 2014 pela primeira vez esse número foi abaixo dos 100 mil, e a tendência é baixar. Porém, o número de abortos clandestinos foram estimados em 20 mil em 2013 e em 2014 a estima é entre 12 e 15 mil casos. E quando se fala em aborto clandestino se fala em correr inúmeros riscos, ter complicações, sequelas para a vida toda e para não dizer casos de morte.

Mesmo com todos esses números, a Itália é um dos países ocidentais com menor taxa de abortos realizados e este número diminui a cada ano.

Acontecem frequentemente manifestações populares a favor de mudar a Lei 194, tirando a cláusula da questão da "objeção consciente" e tornando então "obrigatório" o procedimento pela equipe médica hospitalar, o que aumentaria a disponibilidade na realização do aborto legal e seguro no país.

Ano passado o Hospital San Camillo de Roma causou polêmica ao abrir um processo seletivo somente para médicos que não fossem adeptos à objeção. 

Por sua vez há também protestos contra o aborto, o que também não é novidade num país tão católico.

O mais importante é que a laicidade prevalece em solo italiano e, que tudo evolui no sentido do direito da escolha e da total tutela do estado à saúde, em todas as suas formas, inclusive na escolha de interromper uma gravidez.

O meu direito de escolha

Como disse anteriormente, minha escolha foi ter o bebê e, não acredito que teria coragem de abortar, mas sou a favor de que se uma mulher se decide pelo aborto, o estado tem que tutelar, o procedimento deve ser feito em segurança, afinal o estado é laico e cada um que cuide da sua vida e faça as próprias escolhas pra sua vida. 

E estou aqui, gravidíssima, esperando o gestação saudável da Laura (sim, é menina!).

Se você está na Itália numa situação do tipo, converse com seu médico de base, ou vá direto a um hospital (em Roma, no San Camilo, atendem com dia e hora específicos casos de gravidez e possível opção de aborto), procure uma orientação. 

Nos próximos artigos continuarei contando as fases dessa gravidez, exames, agenda da gravidez, exames invasivos (fazer ou não fazer) e muito mais!

Alla prossima!

Baci a tutti!